Daniel tentou forçar conjunção carnal com sua esposa Bianca, sendo impedido por terceiros

Questão OAB – Direito Penal

Simulado OAB • Direito Penal / Estupro

Daniel tentou forçar conjunção carnal com sua esposa Bianca, sendo impedido por terceiros. Reataram o casamento. Sobre o caso, como advogado de defesa, cabe alegar:

Gabarito: B. O estupro é ação penal pública incondicionada, não sendo afetado pela reconciliação do casal. Como o crime não se consumou, a defesa deve buscar a causa de diminuição da tentativa (Art. 14, II, CP).

Daniel tentou forçar conjunção carnal com sua esposa Bianca, sendo impedido por terceiros

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