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Antônio José, segurado do RGPS, com 65 anos e 30 anos de contribuição

Questão OAB – Direito Previdenciário
Simulado OAB • Direito Previdenciário

Antônio José, segurado do RGPS, com 65 anos e 30 anos de contribuição, consulta você sobre sua aposentadoria. Qual a orientação correta?

Gabarito: B. Pela regra atual (após a EC 103/2019), o homem exige 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição. Antônio, com 65 anos e 30 de contribuição, preenche os requisitos.

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