Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho

Questão OAB – Direito Previdenciário

Simulado OAB • Direito Previdenciário / Acidente de Trabalho

Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho. Qual a orientação correta sobre o benefício por incapacidade?

Gabarito: A. Conforme o Art. 26, II, da Lei 8.213/91, independe de carência a concessão de benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho ou de qualquer natureza. Portanto, Manuela tem direito independentemente do número de contribuições mensais.

Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho

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