Uma ONG busca orientação sobre as regras do trabalho do menor

Questão OAB – Direito do Trabalho

Simulado OAB • Direito do Trabalho / Trabalho do Menor

Uma ONG busca orientação sobre as regras do trabalho do menor. Qual a alternativa apresenta a orientação correta?

Gabarito: D. Conforme o Art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. As opções A, B e C descrevem atividades proibidas por envolverem risco (frentista), venda de álcool ou trabalho noturno.

Uma ONG busca orientação sobre as regras do trabalho do menor

Deixe um comentário Cancelar resposta