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Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021

Questão OAB – Direito do Trabalho
Simulado OAB • Direito do Trabalho

Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com a nova chefia, que assumiu em janeiro de 2025, Jonas passou a ser explícita e sistematicamente discriminado pelo chefe em razão de sua orientação sexual, já que mantinha uma relação homoafetiva que era de conhecimento geral. Jonas foi dispensado, sem justa causa, em março de 2025. Em razão disso, Jonas o(a) procurou, na condição de advogado(a), para conhecer dos seus direitos. Assinale a opção que, considerando os fatos narrados e a norma de regência, apresenta, corretamente, sua orientação jurídica para o caso.

Gabarito: C. Nos termos do Art. 4º da Lei nº 9.029/1995, o rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório faculta ao empregado optar entre a readmissão (reintegração) ou a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento.

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