Simulado OAB • Direito Civil
No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo. Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna. A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público. A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Por que as outras estão incorretas?
• B: A esposa possui legitimidade própria em razão do sofrimento reflexo (dano moral por ricochete).
• C: Em transporte de cortesia, o condutor responde subjetivamente, e não objetivamente, salvo se houver culpa grave ou dolo (Súmula 145 do STJ).
• D: Tratando-se de responsabilidade extracontratual, os juros moratórios incidem a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ).