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Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural

Questão OAB – Direito Civil
Simulado OAB • Direito Civil

Ruth é proprietária do Sítio Felicidade, localizado na zona rural do município de Ribeirão Corrente (SP). Há 15 anos, ela mantém canos subterrâneos de irrigação que atravessam o Sítio da Lua, de propriedade de Demétrio, para captar água de uma nascente situada dentro desse último. O uso sempre foi contínuo e sem oposição, mas invisível a olho nu, já que o sistema está instalado sob o solo. Nunca houve registro da servidão no Cartório de Registro de Imóveis, tampouco um contrato formal entre os antigos proprietários. Em novembro de 2025, Pedro, novo dono do Sítio da Lua, ao descobrir as tubulações, notificou Ruth para interromper o uso da água, alegando que a servidão não se constituiu validamente por ausência de registro. Considerando o caso concreto e as normas do Código Civil sobre a constituição e aquisição de servidões, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: D. Nos termos do Art. 1.378 do Código Civil, as servidões proporcionam utilidade para o prédio dominante e encargo sobre o prédio serviente, constituindo-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e registro no Cartório de Registro de Imóveis. Além disso, o Art. 1.379 do CC estabelece que o exercício da posse contínua e incontinua por 10 (dez) anos, com justo título e boa-fé, ou por 20 (vinte) anos, sem os requisitos, autoriza o usucapião, mas apenas para as servidões aparentes.

Como os canos de irrigação são subterrâneos (invisíveis a olho nu), trata-se de uma servidão **não aparente**. As servidões não aparentes **não podem ser adquiridas por usucapião**, exigindo indispensavelmente título formal registrado. Logo, assiste razão a Pedro.

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