João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja

Questão OAB – Direito Penal

Simulado OAB • Direito Penal

João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.

AJoão percorreu as fases da cogitação, preparação e execução, que integram o iter criminis, mas não exauriu a conduta, o que era imprescindível para a caracterização da tentativa. BJoão praticou tentativa de furto e ser-lhe-á aplicada a pena do crime consumado a ser reduzida, dentro das margens legais, segundo o trecho do iter criminis que foi percorrido. CJoão praticou tentativa imperfeita de furto, pois, apesar de ter praticado todos os atos executórios, o resultado não foi atingido por circunstâncias sobrenaturais avessas à vontade do agente. DJoão consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.

Gabarito: D. Ao desistir voluntariamente de prosseguir na execução do crime de furto (desistência voluntária – art. 15 do CP), João não responde pelo crime de furto (nem consumado nem tentado). Contudo, o art. 15 determina que o agente só responde pelos atos já praticados. Como ele já havia entrado no imóvel contra a vontade do proprietário, consumou o crime de violação de domicílio (art. 150 do CP) antes de desistir do furto.

Por que as outras alternativas estão incorretas?
• A, B e C: Todas incorrem no erro de afirmar ou sugerir a punibilidade pelo furto, o que é afastado pelo instituto da desistência voluntária.

João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja

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