Simulado OAB • Direito Penal
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, coveiro no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria sedou-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna. Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou. Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
• B: O vilipêndio de cadáver exige dolo (vontade de desrespeitar o morto); Pedro agiu estritamente no cumprimento de seu dever profissional, crendo firmemente que se tratava de um cadáver real.
• C e D: Pedro não teve culpa nem dolo, pois foi induzido a erro intransponível pela fraude engendrada por terceiros, faltando-lhe o elemento subjetivo e a previsibilidade objetiva exigida pelo tipo culposo.