Empregados exercem a mesma função sem quadro de carreira
Empregados exercem a mesma função sem quadro de carreira. Paulo ganha mais que Luciana, e João ganha mais que Paulo. Qual a orientação jurídica para Luciana?
Empregados exercem a mesma função sem quadro de carreira. Paulo ganha mais que Luciana, e João ganha mais que Paulo. Qual a orientação jurídica para Luciana?
Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho. Qual a orientação correta sobre o benefício por incapacidade?
Antônio José, segurado do RGPS, com 65 anos e 30 anos de contribuição, consulta você sobre sua aposentadoria. Qual a orientação correta?
Débora, primária e sem antecedentes, foi presa ao importar um simulacro de arma de fogo. Foi enquadrada em tráfico internacional de armas (Art. 18). Como advogado, qual a tese correta?
Juiz rejeitou a queixa-crime no JECRIM. Qual recurso deve ser interposto?
Robson ofertou queixa-crime. Carlos deixou transcorrer o prazo decadencial. O juiz extinguiu a punibilidade de ambos. Como advogado de Robson, qual o argumento para o recurso?
O delegado e o juiz negaram ao advogado acesso ao inquérito de Anderson, alegando sigilo, mesmo não havendo mais diligências pendentes. Qual argumento deve usar?
Vanessa foi denunciada por furto, mas o juiz a condenou por roubo, sem aditamento da denúncia. Qual argumento a defesa deve usar?
Denúncia baseada exclusivamente na palavra de colaborador. Como advogado do delatado, qual a conduta?
Pedro plantava, fabricava, mantinha em depósito e vendia maconha. Foi investigado e preso, sendo denunciado pelo crime de tráfico por cinco vezes. Como advogado de Pedro, qual a orientação correta?