Simulado OAB • Direito Penal
Bernardo é gerente bancário e teve seu filho levado por terceiros, que lhe exigiram o pagamento de um milhão de reais para devolvê-lo com vida. Bernardo, valendo-se de sua condição de gerente de banco, foi à agência em que trabalhava e subtraiu a quantia, sendo, entanto, flagrado quando chegava em sua casa portando o dinheiro subtraído. Sobre a situação de Bernardo no fato hipotético, assinale a afirmativa correta.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
• A: Subtrair dinheiro do banco não constitui exercício regular de direito.
• C: A legítima defesa exige repulsa a uma agressão atual ou iminente e injusta dirigida diretamente contra o bem jurídico protegido, havendo divergência doutrinária para enquadrar sequestro prolongado nessa excludente específica, sendo clássico o caso de inexigibilidade de conduta diversa (causa supralegal de exclusão da culpabilidade).
• D: A assertiva erra ao focar na consumação patrimonial e desconsidera o cerne da excludente de culpabilidade aplicável ao caso por coação/necessidade extrema de proteção da vida do filho.