Simulado OAB • Direito Civil
Dagoberto celebrou contrato por meio do qual se comprometeu a comprar a casa de Marina, se seu investimento em ações atingisse um rendimento acima de 10% no dia 20 daquele mês. No dia indicado por Dagoberto, restou comprovado que suas ações renderam 15%, mas ele se negou a comprar o imóvel. Em razão disso, Marina procurou você, como advogado(a), para saber como proceder frente ao caso narrado. Assinale a opção que indica a correta orientação jurídica que você prestou.
A aquisição do imóvel estava subordinada a um evento futuro e incerto (rendimento das ações acima de 10%), caracterizando uma condição suspensiva casual (dependente do mercado financeiro). Ocorrendo o evento (rendimento de 15%), a condição suspensiva restou implementada, gerando o direito de Marina de exigir o cumprimento da obrigação de compra contratada.