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Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista

Questão OAB – Direito do Trabalho
Simulado OAB • Direito do Trabalho / Processo do Trabalho

Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.

Gabarito: D. De acordo com o Art. 789, § 3º, da CLT, no caso de acordo, não havendo estipulação em contrário, as custas serão divididas igualmente entre os litigantes.

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