Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação

Questão OAB – Direito Civil

Simulado OAB • Direito Civil

Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação harmoniosa com sua filha e extremamente conturbada com o filho. Por essa razão, Gustavo doou para sua filha uma casa que, ao tempo da liberalidade, correspondia a uma pequena fração de seu patrimônio. No contrato de doação, inexistiu qualquer cláusula especial. Dois anos após o referido contrato, Gustavo elaborou seu testamento, dispensando Gabriela de colacionar o bem. Com a morte de Gustavo e a abertura de seu testamento, Heitor está questionando a validade do contrato de doação e da dispensa de colação. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

Gabarito: A. A doação de ascendente para descendente importa adiantamento da legítima (Art. 544, CC). Contudo, o doador pode dispensar a colação, conforme o Art. 2.005, parágrafo único, do Código Civil, que expressamente admite que a dispensa da colação seja feita no próprio título de doação ou em testamento. Portanto, o testamento é meio legítimo para essa finalidade. Quanto ao consentimento (opções C e D), o CC não exige consentimento dos demais descendentes para doação entre ascendente e descendente, apenas veda a doação inoficiosa (a que excede a parte disponível do doador no momento da liberalidade).

Gustavo, viúvo, é pai de Heitor e Gabriela. Gustavo tem uma relação

Deixe um comentário Cancelar resposta