Simulado OAB • Direito Penal / Desistência Voluntária
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição, encontraram-se em um botequim e Hermenegildo sacou sua pistola (carregada com 17 munições) e disparou uma vez, com intenção de matar, atingindo o joelho de Ataulfo. Emocionado com uma lembrança, Hermenegildo abandonou a arma no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta:
A alternativa D está correta. Ocorre a desistência voluntária (Art. 15 do CP) quando o agente, podendo prosseguir com a execução (ele ainda tinha 16 munições), decide voluntariamente parar. Conforme a lei, ele responde apenas pelos atos já praticados (lesão corporal), e não pela tentativa de homicídio.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
Alternativa A: O arrependimento ocorre quando o agente *esgota* os meios de execução e depois tenta evitar o resultado. Como ele ainda tinha munição, foi desistência.
Alternativa B: O meio não era ineficaz; uma pistola é capaz de matar.
Alternativa C: A tentativa ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente. Aqui, o agente interrompeu o crime por sua própria vontade.