Simulado OAB • Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido. Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fundada na mesma causa de pedir e contra a mesma profissional, um pedido idêntico de Joana foi julgado improcedente em face de Pietra, sob o fundamento de que não restou comprovada conduta negligente de Pietra, a ensejar a sua condenação. Em tal hipótese, assinale a opção que indica o fenômeno processual cabível para extinguir a ação proposta por Joana.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
• A: Conexão ocorre entre duas ações em curso que possuem o mesmo objeto ou a mesma causa de pedir, servindo para reunião dos processos, e não para extinção por identidade com julgado anterior.
• B: A litispendência ocorre quando se repete uma ação que já está em curso (ainda não transitada em julgado).
• C: A perempção ocorre quando o autor perde o direito de propor a ação novamente devido à extinção do processo por abandono da causa por três vezes consecutivas.