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Josué cumpre pena por tráfico e optou por cursos profissionalizantes a distância

Questão OAB – Execução Penal
Simulado OAB • Execução Penal / Remição

Josué cumpre pena por tráfico e optou por cursos profissionalizantes a distância para remir a pena. Sobre a remição pelo estudo, assinale a correta:

Gabarito: B. O STJ admite a remição por EAD. A remição pelo estudo segue a proporção de 1 dia de pena a cada 12h de estudo (Art. 126, LEP). Em caso de falta grave, o juiz pode revogar até 1/3 do tempo (Art. 127, LEP).

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