Simulado OAB • Direito Penal / Concurso de Pessoas
Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio, simulando um assalto. José e Luciano pilotaram os carros para fuga, cientes do plano, mas não portaram armas. Sérgio faleceu. Assinale a correta:
A alternativa A está correta. De acordo com o Art. 29 do Código Penal, aquele que, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas. José e Luciano, ao assegurarem a fuga, prestaram auxílio material consciente e voluntário, configurando participação em coautoria no crime de homicídio.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
Alternativa B: O roubo foi mera simulação, não o crime pretendido.
Alternativa C: Não houve autoria colateral, pois havia ajuste prévio (liame subjetivo), nem autoria mediata.
Alternativa D: O concurso de agentes não exige que todos realizem o verbo nuclear, bastando a contribuição relevante para a execução do plano comum.