Simulado OAB • Direito Penal / Dolo e Culpa
Paulo, irritado com a derrota do seu time, disparou contra uma estação de trem lotada, assumindo o risco de matar alguém. Um disparo atingiu fatalmente um padre que passava pelo local. Qual o crime?
A alternativa A está correta. Ao disparar contra uma estação lotada, Paulo assumiu o risco de produzir o resultado, caracterizando o dolo eventual. O fato de não ser o alvo específico não exclui o dolo, especialmente diante da aplicação do princípio do aberratio ictus (o agente responde como se tivesse atingido a pessoa pretendida, no caso, qualquer pessoa na estação).
Por que as outras alternativas estão incorretas?
Alternativa B: Culpa consciente não se confunde com dolo eventual; aqui houve aceitação do risco, não crença na não ocorrência.
Alternativa C: O crime foi consumado, logo não há tentativa.
Alternativa D: Preterdolo exige conduta dolosa anterior que resulta em crime culposo mais grave; aqui a morte foi atingida com dolo eventual.