Vanessa foi denunciada por furto, mas o juiz a condenou por roubo

Questão OAB – Processo Penal

Simulado OAB • Processo Penal / Correlação

Vanessa foi denunciada por furto, mas o juiz a condenou por roubo, sem aditamento da denúncia. Qual argumento a defesa deve usar?

Gabarito: B. O juiz não pode condenar o réu por fato não descrito na peça acusatória (violação da correlação). Se a prova apontou crime diverso, caberia o aditamento da denúncia (Art. 384, CPP).

Vanessa foi denunciada por furto, mas o juiz a condenou por roubo

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