A sociedade empresária Distribuidora de Bebidas Bom Paladar Ltda. pretende instituir uma política de incentivo aos seus empregados. Para tanto, deseja dar benefícios compreendidos em melhorias da condição de trabalho, com o fornecimento de uniformes…
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra…
Uma ONG busca orientação sobre as regras do trabalho do menor. Qual a alternativa apresenta a orientação correta?
Empregados exercem a mesma função sem quadro de carreira. Paulo ganha mais que Luciana, e João ganha mais que Paulo. Qual a orientação jurídica para Luciana?
Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho. Qual a orientação correta sobre o benefício por incapacidade?
Antônio José, segurado do RGPS, com 65 anos e 30 anos de contribuição, consulta você sobre sua aposentadoria. Qual a orientação correta?
Débora, primária e sem antecedentes, foi presa ao importar um simulacro de arma de fogo. Foi enquadrada em tráfico internacional de armas (Art. 18). Como advogado, qual a tese correta?
Juiz rejeitou a queixa-crime no JECRIM. Qual recurso deve ser interposto?
Robson ofertou queixa-crime. Carlos deixou transcorrer o prazo decadencial. O juiz extinguiu a punibilidade de ambos. Como advogado de Robson, qual o argumento para o recurso?
O delegado e o juiz negaram ao advogado acesso ao inquérito de Anderson, alegando sigilo, mesmo não havendo mais diligências pendentes. Qual argumento deve usar?