Em determinada reclamação trabalhista que tramita perante a 60ª Vara do Trabalho de Maringá, PR, o autor requereu o pagamento do vale-transporte, que jamais fora pago, e as diferenças do FGTS, afirmando que, em parte…
Jorge Lucas trabalhou por um ano na sociedade empresária Alfa Beta Gama Ltda. Insatisfeito por trabalhar várias horas extras diárias sem recebê-las, apesar de consignar corretamente a sobrejornada nos controles de ponto, Jorge Lucas pediu…
Jonas trabalhava em uma sociedade empresária desde 2021. Com a nova chefia, que assumiu em janeiro de 2025, Jonas passou a ser explícita e sistematicamente discriminado pelo chefe em razão de sua orientação sexual, já…
A sociedade empresária Distribuidora de Bebidas Bom Paladar Ltda. pretende instituir uma política de incentivo aos seus empregados. Para tanto, deseja dar benefícios compreendidos em melhorias da condição de trabalho, com o fornecimento de uniformes…
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra…
Uma ONG busca orientação sobre as regras do trabalho do menor. Qual a alternativa apresenta a orientação correta?
Empregados exercem a mesma função sem quadro de carreira. Paulo ganha mais que Luciana, e João ganha mais que Paulo. Qual a orientação jurídica para Luciana?
Manuela, empregada doméstica, sofreu acidente de trabalho. Qual a orientação correta sobre o benefício por incapacidade?
Antônio José, segurado do RGPS, com 65 anos e 30 anos de contribuição, consulta você sobre sua aposentadoria. Qual a orientação correta?
Débora, primária e sem antecedentes, foi presa ao importar um simulacro de arma de fogo. Foi enquadrada em tráfico internacional de armas (Art. 18). Como advogado, qual a tese correta?